domingo, 5 de julho de 2015

Direitos Humano: A Civilização de Joelhos

Ao condenar o assassino de 77 pessoas a uma suave pena num verdadeiro hotel de luxo, a Noruega dá razão ao próprio criminoso — o multiculturalismo está destruindo a humanidade
Cerca de 5,3 mil quilômetros separam Bag­­­dá, no Iraque, de Oslo, na Norue­ga. É aproximadamente a mesma distância que separa Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, de Boa Vista, em Ro­raima. Entretanto, quando Jamil Rafal Yasin partiu do Iraque rumo à Noruega, ela sabia que culturalmente estava indo para uma outra galáxia. Fugindo às bombas e aos destroços de seguidas guerras, sua família deixou a bélica terra bíblica dos hurritas em busca da serena pátria do Prêmio Nobel da Paz, considerada pela ONU o me­lhor país do mundo para se viver. E a Noruega não decepcionou Yasin. Quando chegou à pequena cidade portuária de Egersund, na primavera de 2010, aos 18 anos, como refugiada de guerra, a jovem iraquiana sentiu que sua juventude finalmente desabrochava. Já não era mais a menina indefesa que, em meio aos destroços dos bombardeios, suplicava a cada noite por mais um dia de vida. Na Noruega, a bela Yasin pôde trocar as vascas da esperança pelas vastidões do sonho e aprendeu que viver nem é preciso, pois navegar é possível.
A jovem refugiada ingressou na “Videregående Skole”, a escola secundária da Noruega, e logo aprendeu o idioma de Henrik Ibsen (1828-1906), o Shakespeare nórdico. Com sua beleza e inteligência, fez muitos amigos em “Okka-by”, a “nos­sa cidade”, que é como se referem carinhosamente à pequena Egersund os seus pouco mais de 10 mil habitantes. Sentindo-se acolhida, Jamil Rafal Yasin fazia questão de hastear em sua casa a bandeira da Noruega, pois dizia amar o novo país e via nele o seu futuro. Inte­ressada em cinema e política, tinha ideias claras e gostava de debatê-las. Dona de um sorriso cativante e de uma curiosidade insaciável, era também muito participativa e se interessava pela vida da comunidade. Segundo testemunham seus amigos, foi o desejo de ajudar as pessoas que a levou a ingressar, juntamente com seus irmãos, na Arbeidernes Ung­domsfylking (AUF), a Liga da Juventude Operária do Partido Trabalhista Norueguês.

Mas nenhum dos sonhos que a Noruega instigou na jovem refugiada iraquiana chegou a se realizar. No final de julho do ano passado, Yasin, juntamente com seus irmãos e amigos, partiu para a ilha de Utøya, a meia hora de Oslo, para participar do encontro anual da juventude do Partido Traba­lhista Norueguês. O multiculturalismo era uma das principais bandeiras do encontro, que reunia jovens de todos os cantos da No­ruega, entre eles, muitos imigrantes, além de representantes de outros países. Misto de festa e debate, reflexão e lazer, o encontro deveria incandescer as mentes juvenis com o velho so­nho da fraternidade entre os po­vos, que, ao longo das eras, co­move filósofos e instiga profetas, até tornar-se pesadelo. Foi o que ocorreu com o sonho de Utøya, que se esvaiu no sangue das dezenas de pessoas chacinadas pelo norueguês Anders Behring Brei­vik, em 22 de julho do ano passado, entre elas a jovem Yasin.

Frieza de terrorista

A exemplo da bela refugiada do Iraque, havia muitos jovens do terceiro mundo, residentes na No­ruega, que estavam entre as vítimas da chacina de Utøya, como a nigeriana Modupe Ellen Awoyemi, 15 anos, da cidade de Drammen, e o muçulmano Ismail Haji Ahmed, 19 anos, de origem somali e residente na cidade norueguesa de Hamar. Filha de Lola Awoyemi, líder da Afrikansk Kvinneforening i Dram­men (Associação das Mu­lheres Africanas em Dram­mem), a adolescente Modupe queria seguir os passos da mãe, uma reconhecida ativista da luta contra a extirpação do clitóris, prática adotada por muitas famílias africanas mesmo quando residem na Europa e gozam de todos os benefícios da civilização. Já o jovem Ismail era um dançarino talentoso, que vinha se apresentando regularmente em espetáculos na Noruega e também atuava como instrutor de danças. A Nigéria é um caldeirão de desigualdades e a Somália, um sinônimo de violência e miséria. Para os imigrantes desses países, a Escandinávia era a materialização do paraíso.

E não só para eles. Os próprios noruegueses que militam na juventude do Partido Trabalhista possivelmente se sentem no paraíso, quando comparam sua vida de conforto e liberdade com a história de vida dos imigrantes. Era o caso do irreverente Aleksander Aas Eriksen, um adolescente de 16 anos que tocava guitarra numa banda de garagem e fundou o grupo de jovens da Cruz Vermelha em Tron­dheim, sua cidade natal. Ou a alegre Guro Vartdal Håvoll, uma estudante de música de 18 anos, que amava as montanhas e se dedicava à defesa do meio ambiente. Ou ainda a meiga e quieta Marianne Sandvik, uma estudante de 16 anos da escola secundária, quarta de uma família de cinco irmãos, que sonhava em trabalhar com jovens carentes. Ou mesmo o altivo Diderik Aamodt Olsen, que, aos 19 anos, era vice-presidente da Juventude Trabalhista de Nesod­den e um dos editores do jornal do partido na cidade. Esses quatro jovens e outras 73 pessoas tiveram seus sonhos interrompidos no fatídico 22 de julho de 2011, uma data que muitos noruegueses comparam à tragédia da Segunda Guerra Mundial.

Cerca de duas horas antes de perpetrar a matança na ilha do Partido Trabalhista Norueguês, o assassino Anders Behring Breivik, com 32 anos na época, já havia explodido bombas no centro de Oslo, matando oito pessoas. Ao todo, ele assassinou friamente 77 pessoas, a maioria jovens. Segundo um dos sobreviventes da chacina, Ivar Benjamin Oesteboe, 16 anos, o assassino ria, enquanto atirava na cabeça de suas vítimas. Quando chegou à ilha, Breivik se identificou como policial, alegando que fora mandado ao acampamento dos jovens trabalhistas para protegê-los, devido aos atentados que tinham acabado de ocorrer na capital norueguesa. Como vestia uniforme de policial, ninguém desconfiou de nada e foi-lhe fácil congregar os jovens em torno de si, a pretexto de que precisava oferecer instruções devido ao atentado ocorrido em Oslo. Usando pistola e arma pesada, o terrorista atirou de surpresa sobre a multidão, dando início à chacina. Enquanto a polícia da Noruega ainda estava atabalhoada com os atentados na capital, Breivik teve cerca de uma hora e meia para percorrer o acampamento, matando os jovens, até que um comando especial da polícia chegou à ilha e ele se entregou.

Cadeias de luxo

Ao optar por ser preso em vez de morto, abdicando de trocar tiro com a polícia, o terrorista-solo Anders Breivik parecia confiar na total ineficiência da Justiça norueguesa. Logo após o atentado, suas primeiras imagens não são as de um preso sendo conduzido à cadeia, mas a de uma autoridade sendo solenemente escoltada. Nes­sas imagens, Breivik aparentava estar sempre de banho tomado, penteado, sem qualquer desalinho. Nem parece que acabara de explodir bombas e chacinar pessoas. É como se a polícia, ao chegar a ilha e vendo um sujeito fortemente armado, tivesse educadamente solicitado a ele que depusesse as armas e, em seguida, tocando-lhe levemente o braço, o ajudasse a subir na viatura, tomando o cuidado de não lhe amarrotar as roupas. Esse padrão de absurda civilidade da polícia norueguesa foi seguido à risca durante todo o processo judicial para apurar os crimes cometidos por Breivik. Toda vez que era levado aos tribunais noruegueses, esse horrendo assassino de 77 pessoas aparecia impecavelmente vestido, como se fosse proferir uma conferência internacional na sede da ONU.

Por mais que uma sistema penal procure não maltratar os prisioneiros, é natural que o preso — senão pelo remorso, ao menos pelo medo — apresente algum traço de preocupação no rosto. Por outro lado, não é natural que seu corpo ostente um bem-estar de fisiculturista. Se o preso aparece tão vistoso, encarnando a máxima latina sobre saúde (“mente sã em corpo sadio”), então há algo errado com o sistema carcerário em que se encontra: não se trata exatamente de cadeia, mas de spa. Foi justamente o que se viu no caso do carniceiro norueguês. Ao longo de todo o processo judicial, que culminou com sua condenação na semana passada, Anders Breivik caçoou da Justiça norueguesa. Ele teve muito mais do que o direito de ampla defesa garantido pelos Estados democráticos – deram-lhe um verdadeiro palanque para que discursasse ao mundo à custa do sangue de suas vítimas. A Noruega curvou-se a seus pés e, ao agir assim, colocou de joelhos toda a civilização. O mundo já foi melhor em termos de Justiça. Que o diga o Tribunal de Nuremberg, responsável pela condenação dos líderes nazistas.

Enquanto aguardava a sentença da Justiça, o Estado norueguês preparou três prisões especiais para Breivik — Ila, Skien e Rinnerike. O bloco médico da prisão de Ila, construído para o caso de ele ser declarado insano, custou 3 milhões de coroas (a moeda da Noruega) ou quase 400 mil euros. E se ele tivesse que ficar preso nesse prédio, como doente mental, seu custo anual ficaria em 20 milhões de coroas (quase 3 milhões de euros). Um valor quatro vezes maior que os 5 milhões de coroas (700 mil euros) que o Estado norueguês terá que gastar para mantê-lo preso como imputável. En­tre­tanto, mesmo tendo sido declarado mentalmente capaz de responder por seus atos, Breivik deverá passar a maior parte do tempo na prisão de Ila, que terá de ser adaptada no­vamente, a um custo de 25 mi­lhões de coroas (3,5 mi­lhões de euros). Talvez por is­so, o prisioneiro mais famoso da Noruega recebeu sua pena com um sorriso: ele ficará 21 anos preso — o máximo que a leniente legislação da Noruega permite — podendo ser solto ou não, dependendo das avaliações que serão feitas no final desse período.

Goiânia e o assassino

Em nome dos direitos humanos, a Noruega já oferecia e vai continuar oferecendo ao assassino de 77 pessoas (e que também feriu outras 67) um verdadeiro hotel cinco estrelas em forma de prisão. Para compensar o fato de não ter contato com os outros presos, Breivik ocupa três celas, cada uma com oito metros quadrados. Na prática, é uma casa com três cômodos: um que funciona como dormitório; outro que funciona como academia, com equipamentos de ginástica; e um terceiro que funciona como escritório. Nessa última cela, o criminoso disporá de um notebook afixado na mesa, sem acesso a Internet. Mas, nesse computador, ele conta com uma versão não conectada da enciclopédia virtual Wikipedia. Além disso, Breivik pode receber visitas semanalmente e está liberado para escrever quantas cartas quiser para quem quiser. O máximo que as autoridades norueguesas fazem é ler previamente as cartas para ver se elas violam alguma lei ou se estimulam atividades ilegais. O criminoso também dispõe de um aparelho de TV e pode solicitar livros da rede pública de bibliotecas.

Sem se preocupar com aluguel, água ou luz, Anders Brei­vik, que se define como escritor, já manifestou seu desejo de escrever livros na cadeia. Pouco antes dos atentados, ele divulgou o manifesto “2083 – A European Declaration of Inde­pendence” (“2083: Uma Decla­ração Europeia de Inde­pen­dên­cia”), em que acusa mais de 90% dos deputados da União Europeia e mais de 95% dos jornalistas de serem partidários do multiculturalismo e do politicamente correto, que, segundo ele, contribuem para a “islamização” da Europa. Nem o Brasil escapa desse novo “Mein Kampf” do pseudo-Hitler norueguês: Breivik critica a miscigenação brasileira (que ele atribuiu ao “marxismo cultural”) e cita até Goiânia, uma vez que, num trecho sobre construção de bombas, ele lembra o acidente com o césio-137, que completa 25 anos no dia 13 de setembro próximo. Agora que sua filosofia sanguinária será financiada pelo próprio Estado norueguês, em hotel de luxo disfarçado de cadeia, a tendência é que Breivik conquiste adeptos em todo o mundo. Ele já conclamou eventuais leitores que compartilham de suas teses a traduzir seu manifesto (escrito em inglês) para o francês, o alemão e o espanhol.

Após os atentados de 22 de julho de 2011, as autoridades norueguesas — acreditando reforçar o combate às teses tortas do assassino — vêm fazendo uma defesa ainda mais vigorosa do multiculturalismo. A exemplo das autoridades brasileiras, as norueguesas também repetem o mantra de que a principal meta de um sistema penal deve ser a recuperação do criminoso. Esse discurso foi repetido por um dos sobreviventes da chacina, numa carta que conquistou as redes sociais e a imprensa em várias línguas, inclusive em português. A referida carta foi considerada comovente, mas é simplesmente estúpida. Seria imoral se fosse escrita por um adulto, mas como seu autor é um adolescente de 16 anos, dá-se um desconto. Ele começa a carta chamando o criminoso de “Querido Anders Behring Breivik” e, depois de dizer que se paga o mal com o bem, desafia o autor da chacina: “Conseguiste ser o homem mais odiado da No­ruega. Muitos estão com raiva de ti; eu, não. Não tenho medo de ti. Não podes alcançar-nos, somos maiores que tu”.

Cemitério da humanidade

Mais grave é que esse tipo de discurso ecoou por toda a Noruega ao longo do último ano, inclusive agora quando as leis do país acabam de premiar o assassino de 77 pessoas com uma prisão que é um verdadeiro escárnio à memória de suas vítimas. A carta desse jovem é apenas a versão infantil, para não dizer imbecil, do pensamento imoral dos adultos que o formaram. Ela reflete a politização do conceito de “direitos humanos”, que perdeu completamente sua carga transcendental originária e, com isso, tornou-se um veneno para a civilização. No fundo, o multiculturalismo é o cemitério da humanidade, pois ele relativiza o próprio homem. Ao contrário do que que comumente se imagina, os direitos humanos não foram criados pela sanguinária Revolução Francesa. Ela apenas se tornou propagandista deles nos jornais e livros, ao mesmo tempo em que, com a guilhotina, não hesitava em cortar cabeças. A rigor, a Re­vo­lução Francesa corrompeu o conceito de “direitos humanos” dan­do-lhe um caráter estritamente político — o que significa tornar o homem perigosamente dependente do poder de plantão, seja ele político ou cultural.

Os direitos humanos nascem com a filosofia da Grécia Clássica e se consolidam com o cristianismo. Quando Cristo pronuncia sua célebre frase sobre o Império Romano — “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” — ele separa, pela primeira vez na história, a Religião do Estado, desencarnando da figura do Rei a essência de Deus e fazendo nascer a consciência individual, que passaria a ser a única morada legítima da divindade. “O cristianismo, com a sua proclamação da igualdade de todos os seres humanos, independentemente de raça ou posição social, seria compelido, com o correr do tempo, a elevar a condição do indivíduo como tal”, afirma o pedagogo inglês Vaughan Jeffreys (1900-1985). Prova disso é que um dos Padres da Igreja, o cartaginês Tertuliano (cerca de 160-220 d.C.), afirmou: “É um direito humano fundamental, um privilégio da natureza, que todo homem deva adorar segundo suas próprias convicções”. Ou seja, os antigos cristãos já acreditavam que cada pessoa humana dispunha de uma espécie de direito natural — a liberdade, o livre-arbítrio — que lhe fora dado por Deus e não podia ser revogado por nenhuma lei humana.

Séculos mais tarde, Santo Tomás de Aquino (1225-1274) iria radicalizar a defesa dos direitos naturais do homem, buscando limitar o poder dos reis. “Um rei infiel a seus deveres perde o direito à obediência. Não é rebeldia depô-lo, pois ele próprio é um rebelde a quem a nação tem o direito de destronar” — sustenta. Nessa mesma linha de afirmação do indivíduo perante o Estado, o filósofo francês Jean Bodin (1530-1596) defendeu a primazia das “leis da natureza” sobre as leis políticas: “Quanto às leis divinas e naturais, todos os príncipes da terra lhes estão sujeitos, e não está em seu poder transgredi-las, se não quiserem tornar-se culpados de lesa-majestade divina”. E o escolástico espanhol Francisco de Vitória (1483-1546), da Escola de Salamanca, saiu em defesa dos índios, afirmando que “todo índio é um homem, sendo por isso capaz de alcançar salvação ou danação”. E insiste: “Por ser uma pessoa, todo índio tem livre-arbítrio e é, consequentemente, senhor de suas ações. Todo homem tem o direito à própria vida e a integridade física e mental”.

A negação da humanidade

Pelo que se depreende dos exemplos citados, a emancipação do homem — como um ser consciente e autônomo — só é possível através de uma dimensão transcendente, que vá além da matéria física de seu corpo e das fronteiras políticas da sociedade em que vive. Mas o multiculturalismo faz justamente o contrário: em nome de uma falsa tolerância, ele diviniza todas as culturas e, com isso, faz com que a humanidade perca qualquer referencial transcendente, acima dos diversos povos que a compõem. E, hoje, na medida em que o multiculturalismo se radicaliza, tratando como verdadeiros “povos” até meros grupos sociais, o próprio conceito de humanidade perde completamente seu referencial transcendente e passa a depender de quem detém a hegemonia ideológica na sociedade. Foi o que vimos na Cacrolândia, em São Paulo, onde o vício de se drogar e andar feito zumbi pelas ruas, praticando toda sorte de crimes, foi elevado à categoria de “direitos humanos” pelo Ministério Público, a Defen­soria Pública e os intelectuais universitários.

Na Inglaterra, onde os direitos humanos se consolidaram na prática muito antes da Revolução Francesa, eles jamais foram pensados como mero elemento da política — sempre foram vistos como uma lei natural, cuja fonte era divina, portanto, transcendente a toda e qualquer sociedade dada, fazendo do próprio homem um universal, um absoluto, medindo as coisas e não sendo medido por elas. Essa tradição anglo-saxã dos “direitos humanos” como “direitos naturais” foi herdada pelos Estados Unidos, cuja Declaração de Independência antecede e inspira a própria De­claração dos Direitos do Ho­mem da Revo­lução Francesa. E é inegável que a declaração fundadora da nação norte-americana tem um alicerce cristão, em que o humano se alicerça na transcendência das leis naturais e não na particularidade das culturas. É o contrário do multiculturalismo, que, por definição, nega a existência de uma natureza humana para além dos tempos e lugares e acredita que cada homem é produto exclusivo da cultura a que pertence. Sem se dar conta, o multiculturalismo transforma o homem em rês à mercê da sociedade que se lhe impõe como rebanho.

Disso decorre uma grave anomalia social, que nos remete ao carniceiro da Noruega. Se o homem é um produto de sua cultura, já não há que se falar em indivíduo: consciente, livre, responsável. O homem torna-se mero joguete das forças sociais: engajado, dependente, inimputável. Por isso, os noruegueses multiculturalistas acreditam que basta tratar Breivik com bondade que ele se tornará um anjo. É o que ocorre também com as leis penais brasileiras, cada vez mais lenientes com o crime. Essa é uma tendência mundial, criticada pelo psicólogo Steven Pinker no seu livro “Tábula Rasa”: “A ideia romântica de que todo mal é produto da sociedade justificou a libertação de perigosos psicopatas que logo em seguida assassinaram pessoas inocentes. E a convicção de que a humanidade poderia ser reestruturada por gigantescos projetos de engenharia social gerou algumas das maiores atrocidades da história”. A pena excessivamente branda do assassino norueguês é uma dessas atrocidades: ela mostra que Anders Breivik venceu — a civilização está morrendo e a barbárie, cada vez mais, compensa. 

(Publicado em 2 de setembro de 2012 no Jornal Opção)